Heber do JuntOz

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Casaviva Instituto Cultural, Ambiental e de Atenção à Família.

Institui diretrizes para a promoção da fitoterapia no âmbito da rede pública municipal de saúde, por meio do Programa Municipal Farmácias Vivas.

Institui o programa municipal de resposta imediata e proteção proativa à mulher, estabelece sanções administrativas ao agressor e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas no Município de Osasco.

Institui a “Hora do Acolhimento” em hipermercados e grandes estabelecimentos comerciais em Osasco e estabelece diretrizes para a redução de estímulos sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre a reserva de 1% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos e nos cargos em comissão no Município de Osasco para pessoas transexuais e travestis.

institui diretrizes para a implementação e incentivo de Soluções baseadas na Natureza (SbN) e Infraestruturas Verdes-Azuis no Município de Osasco, de autoria do vereador Heber do Juntoz.

Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

PDL 94/2025, PDL 91/2025 · o mais recente na 71ª Sessão Ordinária (04/12/2025)

Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à ETEC Professor André Bogasian

Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão osasquense ao deputado estadual Maurici.

Dispõe sobre a concessão de Diploma João Cândido – Almirante Negro à Prof.ª Zélia Lucas Patrício.

Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Osasquense ao Deputado Federal Kiko Celeguim.

Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao advogado e ex-presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Dr. João Cunha.

Ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, por sua nomeação e retorno ao Ministério da Saúde, para a continuidade e valorização do SUS.

Pela criação e implementação de políticas públicas de apoio aos cuidadores, especialmente mulheres, que desempenham papel fundamental no cuidado de pessoas com dependência contínua, no Município de Osasco.

Ao marco de 10 anos da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência.

A todos os professores e professoras de Osasco, com especial reconhecimento àqueles e àquelas que atuam na área do ensino especial, pelo Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

à organização da Parada Oz, representada por Higor Andrade, Drag Tiffany, Alessandra Dumdum e Otávio Henrique, pela realização da 8ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Osasco, que ocorreu no dia 21 de setembro.

Ao Projeto de Lei nº 5.942/2025, que cria o SENATUR, e ao Requerimento de Urgência nº 5.139/2025, por ameaçarem a continuidade das atividades do Sesc e do Senac, instituições que completam 80 anos de serviços reconhecidos em educação profissional, cultura, saúde, esporte, assistência social e lazer.